Deontologia profissional do Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho

Nunca esquecer os princípios deontológico, art. 4º do Decreto-lei nº110/2000 de 30 de Junho.

a) Considerar a segurança e saúde dos trabalhadores como factores
prioritários da sua intervenção;

b) Basear a sua actividade em conhecimentos científicos e competência
técnica e propor a intervenção de peritos especializados, quando necessário;

c) Adquirir e manter a competência necessária ao exercício das suas funções;

d) Executar as suas funções com autonomia técnica, colaborando com o
empregador no cumprimento das suas obrigações;

e) Informar o empregador, os trabalhadores e seus representantes, eleitos
para a segurança, higiene e saúde no trabalho, sobre a existência de situações
particularmente perigosas que requeiram uma intervenção imediata;

f) Colaborar com os trabalhadores e os seus representantes, incrementando
as suas capacidades de intervenção sobre os factores de risco profissional e
as medidas de prevenção adequadas;

g) Abster-se de revelar segredos de fabricação, comércio ou processos de
exploração de que, porventura, tenham conhecimento em virtude do
desempenho das suas funções;

h) Proteger a confidencialidade dos dados que afectem a privacidade dos
trabalhadores;

i) Consultar e cooperar com os organismos da rede nacional de prevenção de
riscos profissionais.

Nuno Amaral